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DESAFIOS DO DIREITO NO LIMIAR DO SÉCULO XXI
Seminário da Academia Paulista de Direito
Data: 19 e 20 de Agosto (terça e quarta-feira)
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP
Largo de São Francisco
São Paulo - SP
Dia 19.08.2003 Terça-feira
12h/14h Credenciamento
14h Sessão solene de abertura
Presidência: Prof. Eduardo
Cesar Silveira Vita Marchi (Diretor da
Faculdade
de Direito da
USP)
14h30min/15h30min Conferência
de abertura - O exercício do
poder: O Estado e a Empresa
Prof. Miguel Reale
15h30min/16h30min
Conferência: A Constituição Federal e as agências reguladoras: aspectos
de Direito público e Direito privado
Prof. Ives Gandra da Silva
Martins
Presidência: Dr. José de
Oliveira Messina
16h30min/16h50min Intervalo
16h50min/17h50min Conferência: Previdência
social: previdência pública e previdência
privada
Prof. Wagner Balera
Presidência: Dr. Ney Prado
17h50min/18h50min Conferência: Sistema
tributário brasileiro: atualidade
da reforma e
perspectivas
Prof. Roque Antonio Carrazza
Presidência: Prof. Carlos
Roberto Husek
18h50min/19h Intervalo
19h/20h
Conferência: Violência urbana e rural: a tensão da sociedade civil
Prof. Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Presidência: Prof. Celso
Antonio Pacheco Fiorillo
Dia 20.08.2003 Quarta-feira
8h30/9h30min Conferência:
Emprego, contrato de trabalho e a flexibilização da CLT
Prof. Nelson Mannrich
Presidência: Prof. Sérgio Seiji Shimura
9h30min/10h30min Conferência: A
função social do contrato e a
unificação do direito
das obrigações
Prof. Antonio Junqueira de
Azevedo
Presidência: Profª. Diva
Prestes Marcondes Malerbi
10h30min/10h50min Intervalo
10h50min/11h50min
Conferência: As cláusulas
gerais e a atividade do juiz no processo civil
Prof.
Nelson Nery Junior
Presidência: Prof. José Renato Nalini
11h50min/14h Pausa para almoço
14h/15h
Conferência: O perfil da empresa no mundo da
economia globalizada e
da função social do Direito
Prof.
Newton De Lucca
Presidência: Profª. Rosa Maria Andrade Nery
15h/16h Conferência: A imputação penal
objetiva
Prof.
Damásio Evangelista de Jesus
Presidência: Prof. Pedro Paulo Teixeira Manus
16h/16h20min Intervalo
16h20min/17h20min Conferência:
O ensino do Direito: o papel da doutrina, a formação do
cientista do Direito e seu compromisso com a Justiça
Profª.
Ada Pellegrini Grinover
Presidência: Prof. Oscar Xavier de
Freitas
17h20min
Sessão solene de encerramento
Prof.
Roque Antonio Carrazza
(Presidente da Academia)
Observação: todos os
conferencistas confirmaram presença
Inscrições
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