DIREITO TRIBUTÁRIO
Princípios da Não-Cumulatividade do ICMS à luz do artigo
155,
§ 2º, inciso I e da Lei Complementar n. 87/96, artigos 19 e
20
Ives Gandra da Silva Martins.........87
O Crédito de ICMS de Bens do Ativo Fixo
Hamilton Dias de
Souza .........95
É Constitucional o ICMS Garantido?
Yoshiaki Ichiara
.........109
DIREITO CIVIL E COMERCIAL
Princípios Gerais de Direito Contratual Aplicáveis à Dívida
Externa dos
dos Países em Desenvolvimento
Álvaro Villaça
Azevedo .........117
Contratos de Consultoria, Cessão, Licença e Parceria em
Matéria de Tecnologia
Antonio Chaves .........128
A Arbitragem e o Direito do Consumidor
Antonio Junqueira de
Azevedo .........149
Aspectos do Direito Autoral no Interesse do Professor
Universitário como Conferencista e Escritor
Fábio Maria
De-Mattia .........159
Requisitos do Testamento Público
Maria Helena
Diniz.........170
DIREITO SOCIAL OU DO TRABALHO
O Direito do Trabalho e a Questão Social
Wagner Balera
.........183
Aspectos Comuns à Norma Jurídica no Direito e
no Direito
do Trabalho
Amauri Mascaro
Nascimento.........213
Resgate do Direito
Social
Anníbal Fernandes.........225
Mediação e
Arbitragem em uma Nova Relação de Trabalho
Cássio Mesquita
Barros .........233
Perspectivas do Contrato Individual do
Trabalho
Octavio Bueno Magano.........241
Dano Moral e
o Direito do Trabalho
Floriano Corrêa Vaz da
Silva.........243
